Estudante de Direito

Marianny Loiola

Juazeiro do Norte (CE)

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Publicações

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Marianny Loiola

Modelo · há 8 anos

Ação Ordinária com obrigação de fazer c/c com Indenização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO. NOME COMPLETO, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº , CPF...

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Marianny Loiola

Modelo · há 8 anos

Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. ALVARÁ JUDICIAL NOME COMPLETO, brasileira, ESTADO CIVIL, PROCESSO, portadora do RG...

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Marianny Loiola

Artigo · há 8 anos

As travas bancárias no processo de recuperação judicial de sociedades empresárias.

Introdução O artigo no qual está sendo estudado tem como objetivo principal abrangência do das travas bancárias e suas tendências de relativização. A lei 11.101 /05 tem como finalidade de trazer o...

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

Você já conhece o Iuris Trivium?

Você já conhece o Iuris Trivium?

Por Iuris Trivium São escassos os questionamentos quanto à relevância do Tribunal do Júri, tanto na esfera do senso comum, quanto em âmbito acadêmico e profissional. Nota-se, primeiramente, de...

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Processualistas Oficial

Artigo · há 10 anos

Estabilização da Tutela Antecipada

Estabilização da Tutela Antecipada

Publicado em 1° de agosto de 2016. Por: Carolina Uzeda Libardoni 1. Considerações preliminares O CPC , a partir do art. 294 , disciplinou o que foi denominado tutela provisória, criando o gênero[1],...

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Beatriz Galindo

Comentário · há 10 anos

Juiz pode alterar o valor da causa de ofício? Até nos pedidos de dano moral?

Beatriz Galindo · há 10 anos

Olá Rudolpho, entendo sua preocupação, mas nos Juizados o valor da causa não interfere tanto, pois na maioria dos casos não há pagamento de custas ou honorários sucumbenciais (exceto quando há recursos). Vale frisar que o CPC/15 se aplica aos Juizados nesta parte, em que autoriza o juiz a corrigir o valor de oficio, mas isso não significa corrigir o pedido da parte, apenas o valor da causa. Pode parecer a mesma coisa, mas tem efeitos diferentes. Essa diferença eu explico melhor na aula sobre petição inicial. Abraços

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